Política de Privacidade – Medtrum

A Medtrum está comprometida com a proteção e o respeito à sua privacidade.

Esta política de privacidade descreve os dados pessoais coletados ou gerados (processados) quando utiliza os produtos da Medtrum (incluindo, mas não se limitando ao Sistema de Monitoramento Contínuo de Glicose, Bomba de Insulina, EasySense, EasyPatch, EasyTouch, aplicativo EasyFollow e site EasyView), bem como os serviços oferecidos. Esta política explica quais tipos de dados pessoais são coletados, como são utilizados, compartilhados e protegidos, além de informar sobre seus direitos individuais.

As regras aqui estabelecidas abrangem a Medtrum, suas subsidiárias e afiliadas. Podemos atualizar esta política periodicamente, portanto recomendamos que você consulte esta página de tempos em tempos para garantir que está de acordo com eventuais alterações. Ao utilizar nosso site e aplicações móveis, você concorda com os termos desta política. Esta versão foi atualizada a partir do mês de agosto de 2025.

1. Quem Somos

A Medtrum é uma empresa dedicada a simplificar a gestão da diabetes, desenvolvendo e fornecendo dispositivos médicos e ferramentas para auxiliar pacientes com diferentes tipos de diabetes, profissionais de saúde e pesquisadores além de explorar novas possibilidades na pesquisa sobre o pancreas artificial. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

2. Dados que Coletamos

Que tipo de informações suas recolhemos?

Solicitamos certas informações pessoais para poder oferecer os produtos ou serviços que você solicita. Isso pode acontecer, por exemplo, quando você interage com nossos sites, utiliza nossos aplicativos, cria uma conta ou entra em contato com nossa central de atendimento ou serviço de apoio ao cliente.

a) Processamento dos seus dados pessoais

• Nome, endereço, número de telefone e informações para entrega; (art. 5°, I, LGPD)
• Informações de login e conta, incluindo senha;
• Dados pessoais, como género e data de nascimento;
• Características físicas, como altura e peso;
• Dados médicos e de saúde.

b) Dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, LGPD):

As informações médicas e de saúde abaixo relacionadas e que processamos por meio dos dispositivos, aplicativos e sites da Medtrum são coletadas com o seu consentimento e tratadas conforme necessário para fins de medicina preventiva ou ocupacional, bem como para avaliação e diagnóstico médico.

• Dados médicos e de saúde relacionados ao uso de nossos dispositivos (ex.: histórico de glicose, histórico de bomba de insulina, calibrações, alarmes)
• Informações de prescrição médica, diagnósticos e tratamentos.

3. Finalidades e Bases Legais

O tratamento de dados pela Medtrum ocorre para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, com base nas hipóteses legais dos arts. 7º e 11 da LGPD:

1. Execução de contrato (art. 7º, V) – fornecimento de produtos e serviços adquiridos.
2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) – retenção fiscal, registros obrigatórios.
3. Tutela da saúde (art. 11, II, "f") – coleta e processamento de dados de saúde para prevenção, diagnóstico e tratamento.
4. Consentimento (arts. 7º, I e 11, I) – uso de funcionalidades opcionais, marketing e compartilhamento com terceiros quando aplicável.
5. Interesse legítimo (art. 7º, IX) – melhoria contínua de produtos e prevenção à fraude, respeitados os direitos dos titulares.

4. Uso de Serviços e Funcionalidades Opcionais

O uso de recursos como câmera, upload de fotos e vídeos ou compartilhamento de dados com terceiros será feito somente com o seu consentimento livre, informado e inequívoco, podendo ser revogado a qualquer momento por meio de nossos canais de atendimento.

Você pode fazer o uso da camera do seu celular para escanear QR, carregar fotos/imagens/videos e emparelhar o produto desde que tenha ativado as permissões de acesso.

Importante: ao ativar qualquer permissão, você nos autoriza a coletar e usar informações pessoais relevantes para fornecer os serviços correspondentes. Caso você desative qualquer permissão, a autorização previamente concedida será revogada e deixaremos de coletar os dados relacionados àquela função, não sendo possível oferecer os serviços vinculados à permissão desativada. No entanto, sua decisão de desativar a permissão não afetará a coleta e o uso de informações realizados anteriormente com base na sua autorização concedida.

5. Compartilhamento de Dados

Podemos usar suas informações pessoais para:

• Cumprir obrigações decorrentes de qualquer contrato firmado entre você e a Medtrum;
• Fornecer o serviço que você selecionou;
• Responder às suas solicitações;
• Personalizar sua experiência em nossos sites, por exemplo, informando-o sobre novas funcionalidades que possam ser do seu interesse;
• Realizar análises para aprimorar e desenvolver os programas, produtos e conteúdos da Medtrum;
• Proteger a saúde, segurança ou bem-estar de qualquer pessoa;
• Receber pagamentos e realizar a entrega de produtos;
• Executar atividades de contabilidade, auditoria e outras funções internas;
• Solicitar sua opinião ou comentários sobre os serviços que fornecemos;
• Notificá-lo sobre quaisquer alterações em nossos serviços;
• Enviar comunicações que possam ser do seu interesse;
• Prevenir fraude, abusos, usos indevidos e violações dos nossos termos de uso;
• Cumprir ordens judiciais, solicitações de autoridades governamentais ou leis aplicáveis;
• Processar candidaturas para vagas de emprego.

Usaremos seus dados médicos e de saúde para fins relacionados à saúde, e somente com o seu consentimento. Coletaremos e manteremos apenas o histórico da bomba de insulina (bolus, basal, alarmes) e o histórico de monitoramento de glicose (leituras, calibrações, alertas) para que possa acessá-los. Com o seu consentimento, você pode optar por compartilhar informações com outras pessoas. Você tem o direito de não enviar nenhum dado do dispositivo para o servidor da Medtrum. Nesse caso, seus dados não ficarão acessíveis a terceiros. Sem o envio de dados, o único registo das informações permanecerá no armazenado no próprio dispositivo.

Podemos também compartilhar dados pessoais com:

• Prestadores de serviços contratados para apoiar nossas operações, que atuam como operadores conforme a LGPD, mediante contrato com cláusulas de proteção de dados;
• Autoridades governamentais, mediante obrigação legal ou ordem judicial;
• Terceiros, somente com consentimento prévio para finalidades específicas.

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais.

6. Transferência Internacional

A transferência de dados pessoais para fora do Brasil ocorrerá apenas nas hipóteses do art. 33 da LGPD, como:

• País com grau de proteção de dados adequado reconhecido pela ANPD;
• Garantias contratuais específicas (cláusulas padrão aprovadas pela ANPD);
• Consentimento específico do titular;
• Necessidade para execução de contrato ou proteção da vida e da saúde.

7. Retenção e Eliminação

Manteremos seus dados apenas pelo período necessário para cumprimento das finalidades informadas, respeitando prazos legais e regulatórios:

• Dados cadastrais: mínimo de 6 anos após a última transação;
• Dados de saúde: 2 anos, salvo obrigações legais específicas.
• As informações que usamos para fins de marketing serão mantidas conosco até que você nos informe que não deseja compartilhá-las. Seus dados de saúde enviados por meio dos aplicativos serão mantidos por 2 anos. Após esse período eles serão eliminados. Você também pode acessar o site EasyView para excluir os dados de saúde a qualquer momento antes do prazo de 2 anos.

Após os prazos acima definidos, os dados serão eliminados ou anonimizados.

8. Direitos dos Titulares

Você poderá exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Eliminação de dados tratados com consentimento;
• Portabilidade;
• Revogação do consentimento;
• Informação sobre compartilhamento;
• Oposição ao tratamento em determinadas hipóteses.

Prazo de resposta: até 15 dias corridos a partir da solicitação.

9. Dados de Crianças e Adolescentes

O tratamento de dados de menores de 18 anos será realizado mediante consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme art. 14 da LGPD.

10. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais, incluindo:

• Criptografia (SSL/TLS);
• Controle de acesso;
• Firewalls;
• Monitoramento e detecção de intrusões;
• Senhas complexas e autenticação.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, notificaremos a ANPD e o titular, conforme art. 48 da LGPD.

11. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato com o nosso Encarregado no Brasil:

12. Alterações na Política

Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, publicando a nova versão em nossos canais oficiais. Alterações relevantes que dependam de consentimento serão precedidas de comunicação e obtenção de novo consentimento, quando aplicável.